Nossos projetos são direcionados para a prevenção e são executados com a colaboração da comunidade, das empresas privadas e dos órgãos públicos. Veja os projetos que estão em execução agora:
PROJETOS EXECUTADOS PELA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE:
PROJETO JUIZADO INFORMA: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ALCANCE DE TODOS!
O Projeto “O Juizado Informa” tem o propósito de levar ao conhecimento da população em geral, numa linguagem clara e objetiva, informações sobre os mais variados temas abordados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com prévia observação daqueles que estão conectados aos problemas que mais afligem a comunidade.Assim, as informações serão trabalhadas em textos simples e de fácil compreensão, formatados de acordo com a proposta da campanha de divulgação. Alguns temas serão objeto de trabalho permanente, outros de abordagem temporária, sempre de acordo com a necessidade do momento.
Este "blog", a cartilha para pretendentes à adoção, os panfletos e demais materiais gráficos utilizados nas campanhas, os programas de rádio, são exemplos da execução deste projeto.
PROJETO PAI LEGAL
Toda criança e adolescente tem direito à convivência familiar e comunitária, sendo dever de sua família zelar pelo seu pleno desenvolvimento biológico, psicológico e social.
Muitas crianças em nosso país desconhecem ou não são reconhecidas como filhos pelos pais, o que resulta em graves consequências, tanto para sua sobrevivência como para sua educação.
Assim, observando o que determina a Lei nº 8.560/92, sempre que uma criança é registrada sem o nome de seu genitor, a Vara da Infância e da Juventude adota todas as providências necessárias à identificação do caso e do suposto pai, a fim de possibilitar o reconhecimento da paternidade da criança.
Neste momento, a Vara da Infância e da Juventude estabeleceu parceira com a Secretaria de Educação Municipal, que coletou informações na rede pública de ensino e encaminhou todos os casos envolvendo crianças do Ensino Fundamental I.
A intervenção precoce poderá evitar futuras demandas judiciais, a exemplo das ações de investigação de paternidade e alimentos.
PROJETO adotArte
O Brasil desenvolveu o plano nacional de convivência familiar e comunitária, que privilegia e incentiva ações de proteção voltadas a permanência da criança no seio familiar, seja esta a família natural ou extensa - composta pelos parentes próximos.
Contudo, situações existem que autorizam a retirada da criança/adolescente do meio familiar, sendo que em algumas oportunidades são encaminhadas para instituições de abrigo.
Até que seja revertida a situação inicial encontrada, famílias, indivíduos e empresas são chamados a colaborar, atendendo às necessidades destas crianças sob vários aspectos: afetivo, material, educacional, religioso, dentre outros. É o que denominamos de apadrinhamento.
O projeto não tem por objetivo afastar a responsabilidade do Poder Público, tendo este, por obrigação legal, a responsabilidade na criação e desenvolvimento de políticas públicas e programas de atendimento em caráter suplementar, com vistas a garantir a proteção integral e o pleno exercício dos direitos fundamentais de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O projeto também não tem a pretensão de resolver definitivamente todos os problemas das crianças e dos adolescentes que aportam na Vara da Infância e da Juventude, eis que a proposta é mobilizar e sensibilizar a população para a responsabilidade que lhe é atribuída e, de outro modo, contribuir com a intervenção direta na vida deste público alvo, numa tentativa de diminuir as consequências do abrigamento.
Este projeto passa por reformulações e deverá ser relançado em janeiro de 2011.
PROJETOS EM QUE A VIJ ATUA EM PARCERIA:
PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE
O "Escola que Protege" é um projeto financiado pelo Governo Federal e executado na Paraíba através da Universidade Federal da Paraíba.
O objetivo do programa Escola que Protege é prevenir e romper o ciclo da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Pretende-se, portanto, que os profissionais sejam capacitados para uma atuação qualificada em situações de violência identificadas ou vivenciadas no ambiente escolar.
São priorizados os projetos apresentados por instituições públicas de ensino superior. A certificação do curso está condicionada à apresentação, pelos concluintes, de projeto de intervenção para o espaço escolar onde atuam.
São priorizados os projetos apresentados por instituições públicas de ensino superior. A certificação do curso está condicionada à apresentação, pelos concluintes, de projeto de intervenção para o espaço escolar onde atuam.
O projeto foi executado em Sousa através da Intervenção da VIJ que hoje compõe a Comissão de Gestão de Fiscalização das ações.
Como resultado da formação, as escolas e entidades participantes desenvolveram vários projetos de intervenção. Eis alguns:
BULLYING - Juntos Podemos Combater
Escola Municipal Dr. Thomaz Pires
A Violência nas escolas como um fenômeno de estudo para o cultismo da cultura da paz
Secretarias de Educação e Ação Social
Gravidez Precoce (APROVADO PELO MEC)
Escola Estadual Celso Mariz (Polivalente I)
Violência Física e Verbal na Escola
Escola Municipal Maria Aurita da Silva
Escola Estadual Jaime Meira Fontes
Agressividade no PETI: como combater?
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
A formação foi ministrada no período de agosto a outubro de 2010.
Os planos de intervenção serão executados em 2011.
PROJETO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
A VIJ integra a comissão especial formada a partir da rede local de proteção aos direitos da criança e do adolescente, no desenvolvimento e execução de ações voltadas à educação para o trânsito.
O projeto prevê a criação de uma equipe permanente de educação para o trânsito nas escolas, utilização da mídia falada e escrita para divulgação da campanha e abordagem dos temas escolhidos, além do estabelecimento de diálogo com todos os setores envolvidos para adequação às exigências da norma e padronização dos procedimentos previstos.
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHOS DE DIREITOS E TUTELARES
Projeto voltado para a capacitação permanente dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares, com vistas ao fortalecimento destes órgãos e melhor atendimento das necessidades locais.
O projeto é desenvolvido sempre em parceria com o Poder Público Municipal de todas as cidades que integram a Comarca de Sousa: Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis.
No ano de 2010, realizamos a quarta edição deste projeto e já nos preparamos para o próximo ano, quando esperamos ampliar os encontros para todas as entidades que integram a rede de proteção local.
